Segundo a CONAMA, é obrigatório publicar licença ambiental em veículos oficiais e de consulta pública.
O licenciamento ambiental precisa ser publicado para cumprir o papel do governo em deixar a informação disponível para todos sobre as decisões tomadas e aprovações.
Pensando em ajudar quem precisa publicar licença ambiental, trouxemos todos os modelos de licenciamento ambiental aprovados pela Resolução Conama n.º 006, de 24 de janeiro de 1986 e publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 1986.
® Todos os direitos reservados.